Termos de Uso

Introdução

Estes Termos de Uso ("Termos") constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e o Amenova ("nós", "nosso" ou "nos") que rege o uso do aplicativo móvel Amenova ("Aplicativo").

Ao baixar, instalar ou usar o Aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com estes Termos, você não deve acessar ou usar o Aplicativo.

Restrição de Idade

O Aplicativo é disponibilizado apenas para indivíduos com 13 anos ou mais. Se você tiver menos de 13 anos, não está autorizado a utilizar o Aplicativo e deve excluí-lo do seu dispositivo imediatamente.

Bloqueio de Aplicativos

O Aplicativo bloqueia os aplicativos que você selecionar até que você conclua uma oração. Após a conclusão de uma oração, os aplicativos selecionados são desbloqueados por 3 horas, após as quais o bloqueio é retomado.

O Aplicativo não pode impedir que você o desinstale ou revogue suas permissões.

Serviço de Assinatura

Assinatura

O Aplicativo oferece serviços baseados em assinatura. Ao assinar, você concorda em pagar os valores indicados no momento da compra.

Atualmente não oferecemos período de teste gratuito. Os preços da assinatura são exibidos no Aplicativo antes de você confirmar a compra.

Pagamento

Todos os pagamentos são processados por processadores de pagamento terceirizados (Apple App Store ou Google Play Store). O uso desses serviços está sujeito aos respectivos termos e condições.

Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao fim do período vigente. Você pode gerenciar sua assinatura e desativar a renovação automática nas configurações da sua conta na App Store ou na Google Play Store.

Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio da sua conta na App Store ou na Google Play Store. O cancelamento passa a valer ao fim do período de cobrança vigente. Não serão concedidos reembolsos por períodos parciais de assinatura.

Usos Proibidos

Você concorda em não utilizar o Aplicativo:

1. De qualquer forma que viole leis ou regulamentações federais, estaduais, municipais ou internacionais aplicáveis.
2. Para transmitir ou enviar qualquer material publicitário ou promocional sem o nosso consentimento prévio por escrito.
3. Para se passar ou tentar se passar pelo Amenova, por um funcionário do Amenova ou por qualquer outra pessoa.
4. Para adotar qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento do Aplicativo por terceiros.
5. Para tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do Aplicativo.
6. Para utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar o Aplicativo com qualquer finalidade.
7. Para introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros códigos maliciosos.
8. Para realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte do Aplicativo.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Aplicativo e todo o seu conteúdo, funcionalidades e recursos (incluindo, sem limitação, o nome "Amenova", seu logotipo, design, informações, software, textos, imagens e código) são de propriedade do Amenova e estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

Estes Termos não concedem a você nenhum direito, título ou interesse sobre o Aplicativo, seu conteúdo ou nossas marcas registradas, logotipos ou outros elementos de marca.

Isenção de Garantias

O Aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos expressamente de todas as garantias, sejam expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação.

Não garantimos que o uso do Aplicativo será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros, nem que o Aplicativo atenderá às suas necessidades ou expectativas.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, em nenhuma hipótese o Amenova, suas afiliadas, licenciadores, prestadores de serviços, funcionários, agentes, diretores ou administradores serão responsáveis por danos de qualquer natureza, sob qualquer teoria jurídica, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou à impossibilidade de uso do Aplicativo, incluindo danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, tais como lesões pessoais, danos morais, perda de receita, perda de lucros, perda de dados, entre outros, ainda que previsíveis.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Amenova, suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços, bem como seus respectivos diretores, administradores, funcionários, contratados, agentes, fornecedores, sucessores e cessionários, de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, sentenças, prejuízos, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à violação destes Termos ou ao seu uso do Aplicativo.

Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, em caso de violação destes Termos.

Com o encerramento, seu direito de usar o Aplicativo cessará imediatamente. Se desejar encerrar o uso do Aplicativo, basta descontinuar seu uso e excluí-lo do seu dispositivo.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento, permanecerão em vigor, incluindo, sem limitação, as disposições sobre propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Serviços de Terceiros

O Aplicativo pode conter links ou conexões com sites, serviços ou recursos de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Amenova. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites, serviços ou recursos. Seu uso de tais serviços de terceiros está sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Alterações aos Termos de Uso

Podemos revisar e atualizar estes Termos periodicamente, a nosso exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

O uso contínuo do Aplicativo após a publicação dos Termos revisados implica que você aceita e concorda com as alterações. Recomendamos que você consulte esta página com frequência para se manter informado sobre quaisquer mudanças, pois elas são vinculantes para você.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou outra autoridade competente, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário, de modo que as demais disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.

Acordo Integral

Estes Termos, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos e condições aqui referenciados constituem o acordo integral entre você e o Amenova com relação ao Aplicativo e substituem todos os entendimentos, acordos, declarações e garantias anteriores e contemporâneos, escritos ou verbais, relativos ao Aplicativo.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: support@amenova.app